Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC

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setembro 2024

Notícias

Governo do Acre sedia evento regional sobre Cooperação Jurídica Internacional em parceria com o Ministério da Justiça

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O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira, 25, da abertura do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil para os Estados da Região Norte do Brasil. Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo do Acre, o evento ocorre no auditório da Polícia Civil, em Rio Branco, e se estende até o dia 26. A iniciativa tem como objetivo capacitar agentes de segurança pública e autoridades judiciais em temas relacionados à cooperação jurídica internacional, com foco em áreas como direito penal, civil e administrativo. Durante seu discurso, Gladson Cameli ressaltou a importância do evento, sobretudo por tratar de questões relacionadas à segurança nas fronteiras do Acre com a Bolívia e o Peru.  “Estamos na fronteira com dois países, o que torna essa parceria com o Ministério da Justiça essencial para fortalecer nossa atuação na segurança pública. Unir forças é fundamental para combater crimes como contrabando e tráfico, protegendo nossos cidadãos. Agradeço ao governo federal pela iniciativa e reforço que nossa Polícia Civil está comprometida em desempenhar seu papel com dedicação, garantindo a proteção do nosso estado e preservando nosso território. Seguiremos investindo em ações que reforcem nossa segurança e o bem-estar da população”, afirmou o governador. O programa Grotius Brasil busca fortalecer o combate à criminalidade transnacional e otimizar o sistema de segurança pública, por meio de uma maior integração entre as forças locais e internacionais. Rodrigo Sagastume, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou que o Acre, por ser um estado de fronteira, necessita de ações coordenadas entre as autoridades locais e internacionais para combater crimes que ultrapassam as barreiras nacionais. “O Acre tem particularidades importantes na área jurídica e policial, e este evento vem justamente para fortalecer os vínculos institucionais, permitindo que as autoridades do Estado possam lidar melhor com crimes que envolvem práticas em outros países, como citação de réus e recuperação de ativos no exterior”, explicou. O curso oferecido pelo Grotius Brasil capacita agentes de segurança pública, promotores e juízes, apresentando melhores práticas e procedimentos para cooperação internacional. Henrique Maciel, delegado-geral da Polícia Civil do Acre, salientou a relevância do evento para o estado: “É fundamental termos essa capacitação, especialmente por sermos um estado de fronteira. Isso nos permite avançar na condução de inquéritos e processos, garantindo maior segurança jurídica nas investigações e procedimentos”. O evento marca mais um passo no fortalecimento da atuação do governo do Acre na segurança pública, especialmente no combate aos crimes transnacionais, reforçando a presença do Estado na proteção de suas fronteiras e na promoção da justiça internacional. Participam do encontro representantes de diversos órgãos de segurança pública das esferas estadual e federal, além de representantes das forças de segurança do Amazonas, de Rondônia e Roraima. Texto: Samuel Bryan/ Secom AC

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Polícia Civil realiza operação em Plácido de Castro com apoio da capital e prende dois por tráfico e porte ilegal de armas

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Na última terça-feira, 24, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Plácido de Castro e com o apoio de agentes da capital, cumpriu três mandados de busca e apreensão em uma operação focada no combate aos crimes de roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. A ação, realizada em vários pontos da cidade, resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Durante as buscas, os policiais encontraram drogas e uma arma, reforçando a suspeita de envolvimento dos detidos com atividades criminosas. As investigações que levaram aos mandados fazem parte de uma operação contínua da Polícia Civil, que busca desarticular grupos criminosos e combater delitos como roubo e tráfico de drogas na região. “Estamos focados em eliminar as bases das organizações criminosas que ameaçam a segurança da nossa população”, destacou o delegado responsável pela ação. Os dois suspeitos presos foram encaminhados à Delegacia de Plácido de Castro, onde permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será submetido a perícia para auxiliar no andamento das investigações. A Polícia Civil do Acre reafirma seu compromisso com a segurança pública e continuará intensificando operações para combater o crime organizado em todas as regiões do estado.

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Polícia Civil do Acre conclui investigação sobre predadores sexuais em escolas de Acrelândia, caso de grande relevância social

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Após mais de um ano de trabalho investigativo minucioso, iniciado em 11 de setembro de 2023, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Acrelândia, encerrou uma investigação de extrema relevância para a sociedade. O inquérito revelou um esquema perturbador de abusos sexuais praticados por servidores de uma escola pública da Comarca de Acrelândia, destacando-se como um caso que afeta diretamente a segurança e o bem-estar de jovens em ambiente escolar. O caso ganhou notoriedade quando uma aluna, acompanhada de sua mãe, procurou a Delegacia de Polícia para relatar que dois servidores da gestão escolar haviam proposto uma relação sexual à jovem. Profundamente abalada, a aluna contou os fatos à mãe, que prontamente buscou auxílio policial. A denúncia abriu caminho para uma investigação mais ampla, que revelou a existência de diversas vítimas dos mesmos predadores sexuais. Sob a coordenação do delegado Dione Lucas, a investigação durou mais de seis meses e trouxe à tona a extensão do abuso. As autoridades confirmaram que, além da jovem denunciante, outras alunas também foram vítimas de crimes sexuais cometidos pelos servidores investigados. Quatro vítimas foram identificadas como alvos de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), duas foram vítimas de estupro mediante fraude (art. 215 do CP), uma sofreu constrangimento ilegal (art. 146 do CP), e uma foi vítima de estupro (art. 213 do CP). “A Polícia Civil representou judicialmente pelo afastamento dos servidores por 120 dias, no entanto, informações indicam que o Coordenador Estadual de Ensino em Acrelândia descumpriu a ordem judicial ao reintegrar clandestinamente um dos investigados às suas funções. Tal atitude não apenas comprometeu o curso das investigações, como também destacou um preocupante uso da máquina pública para encobrir e proteger os predadores”, informou o delegado Dione Lucas. A gravidade da situação não se limita às ações individuais dos acusados, mas também revela uma falha institucional que coloca em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. O abuso de poder por parte dos investigados era manifesto, as notas escolares e outros benefícios acadêmicos eram manipulados em troca de favores sexuais, e servidores da escola foram coagidos a manter relações sexuais sob ameaça de retaliação em suas funções. “Este caso, de profundo impacto social, ressalta a vulnerabilidade dos jovens em espaços que deveriam ser de segurança e aprendizado. A Polícia Civil do Acre não apenas finaliza a investigação, mas também faz um apelo à comunidade para que se una no combate a essa prática criminosa. “Nenhum pai ou mãe envia seus filhos para a escola esperando que eles sejam molestados por aqueles que deveriam protegê-los e educá-los”, declarou a instituição em comunicado oficial”, enfatizou o delegado geral da PCAC, José Henrique Maciel. A conclusão deste inquérito representa um marco importante para a sociedade acreana, alertando para a necessidade de maior vigilância e proteção nos ambientes educacionais. A Polícia Civil reafirma seu compromisso de garantir a punição de todos os envolvidos e convoca outras possíveis vítimas a colaborarem com as investigações, garantindo a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

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Polícia Civil do Acre regulamenta Delegacia de Combate a Crimes Ambientais (DECAMB)

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A Polícia Civil do Acre formalizou a regulamentação da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais (DECAMB), reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente no estado. Considerando que o Acre faz parte do bioma Amazônia, a nova medida visa intensificar as ações de repressão a infrações ambientais, uma demanda crescente frente à importância da proteção da floresta. A DECAMB, instituída pelo Decreto Estadual nº 4.010 de 2019, será responsável pela investigação e apuração de crimes ambientais, conforme estabelecido na Lei nº 9.605, de 1998. A delegacia terá atribuições específicas, como a realização de diligências investigatórias para prevenir e reprimir crimes contra o meio ambiente, a elaboração de estatísticas e a produção de relatórios periódicos sobre suas atividades. O delegado-geral da Polícia Civil, Dr. José Henrique Maciel, destacou a importância da regulamentação da DECAMB para a proteção dos recursos naturais. “A criação e regulamentação da Delegacia de Crimes Ambientais reforça o papel da Polícia Civil no enfrentamento de crimes que prejudicam o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida de todos. Estamos empenhados em combater esses crimes de maneira eficiente e estruturada, garantindo que os infratores sejam responsabilizados”, afirmou o delegado-geral. A unidade contará com um delegado, um escrivão e quatro agentes, ou outro quantitativo que seja necessário, a critério da Direção Geral. A DECAMB terá sede em Rio Branco, mas suas atividades poderão se estender a todo o estado do Acre, atuando em conjunto com outras delegacias e órgãos, quando necessário. Além disso, para aprimorar o atendimento e a eficiência das investigações, está prevista a criação de um portal eletrônico, que permitirá o registro online de denúncias e ocorrências relacionadas a crimes ambientais. “A tecnologia será uma aliada na qualificação dos nossos serviços, facilitando o acesso da população à delegacia e agilizando o processo de investigação”, explicou Dr. Henrique Maciel. A regulamentação também estabelece critérios rígidos para a lotação de servidores na DECAMB, garantindo que apenas policiais sem histórico de condenações administrativas ou judiciais por crimes ambientais ou faltas disciplinares graves possam integrar a equipe. Com essa iniciativa, a Polícia Civil do Acre dá mais um passo para consolidar sua atuação na defesa do meio ambiente, um recurso vital para o futuro do estado e do país.

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Acadêmicos de Direito da Unimeta iniciam projeto de extensão em parceria com a Polícia Civil do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 24, teve início o primeiro módulo do projeto de extensão da disciplina Métodos Adequados de Soluções de Conflitos, destinado aos alunos do curso de Direito da Estácio/Unimeta. A ação faz parte do projeto Pacificar, desenvolvido nas dependências da Delegacia da Baixada da Sobral, em Rio Branco. O projeto visa a promoção de práticas de conciliação e mediação de conflitos, proporcionando aos acadêmicos a oportunidade de vivenciar na prática a resolução de disputas, de forma colaborativa e extrajudicial, em parceria com a Polícia Civil do Acre. Para o delegado coordenador da Delegacia da Sobral, Karlesso Nespoli, o Pacificar tem um impacto direto na comunidade e também no trabalho da polícia. “O Pacificar muito irá contribuir com a formação acadêmica dos alunos e, durante o período que estarão aqui, virão muitos casos em que a conciliação solucionará várias situações litigiosas entre as partes”, destacou Nespoli. O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, reforçou a importância dessa parceria entre a academia e as forças policiais, enfatizando o papel do Pacificar na construção de um ambiente mais pacífico e na preparação dos futuros profissionais de Direito. “A iniciativa não só fortalece a cultura de paz na comunidade, mas também traz uma valiosa experiência aos alunos, que podem aplicar a teoria da sala de aula em situações reais, desenvolvendo habilidades essenciais para suas carreiras”, afirmou Maciel. A acadêmica do 6º período de Direito, Madalena Gomes, ressaltou a relevância do momento para a sua formação profissional. “Espero agregar bastante à minha formação com a experiência que será abstraída no curso do projeto de extensão desenvolvido no Pacificar. É uma oportunidade única de aprender na prática o que estudamos em sala”, pontuou. O Pacificar segue como uma importante ferramenta de mediação de conflitos, ajudando tanto na resolução de disputas quanto na formação de novos profissionais preparados para lidar com questões de conciliação e justiça.

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Polícia Civil do Acre prende homem por descumprimento de medida protetiva em Rodrigues Alves

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Rodrigues Alves, prendeu nesta segunda-feira, 23, um homem acusado de ameaçar sua ex-companheira de morte e descumprir uma medida protetiva de urgência. Segundo informações do delegado responsável pelo caso, Marcílio Laurentino, a vítima havia solicitado a medida protetiva devido ao comportamento violento de seu ex-companheiro, que é usuário de drogas. Apesar da determinação judicial, o acusado continuou a descumprir as restrições impostas, ameaçando não apenas a vida da vítima, mas também a própria. “Diante dessas ameaças constantes, representamos pela prisão preventiva do agressor, que foi decretada e cumprida de forma imediata na comunidade Ramal do Profeta, pela equipe da delegacia”, destacou o delegado Laurentino. A ação da PCAC reafirma o compromisso com a segurança das vítimas de violência doméstica, buscando combater qualquer descumprimento de medidas protetivas e garantir a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Polícia Civil do Acre captura traficante foragido há dois anos

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No último domingo, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou a captura de F.V.L.P, de 43 anos, conhecido como “Gago do Morro”, um traficante que estava foragido da Justiça há dois anos. O indivíduo responde a processos por tráfico de drogas e por integrar e promover uma organização criminosa. F.V.L.P havia sido indicado em uma investigação realizada em 2022, quando o Poder Judiciário decretou sua prisão preventiva. Desde então, ele estava foragido, até ser localizado neste fim de semana. A captura foi resultado de uma ação conjunta entre a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que monitoravam o indivíduo. Ele foi encontrado escondido em um condomínio de classe média, no bairro Floresta, em Rio Branco. O delegado titular da Denarc, Saulo Macedo, destacou o esforço contínuo da instituição no combate ao tráfico de drogas. “Esta captura é resultado de um trabalho minucioso de monitoramento das redes criminosas que atuam no estado, mostrando o comprometimento da Polícia Civil em garantir a segurança da população”, afirmou. A operação evidencia o empenho da Polícia Civil em desmantelar organizações criminosas e reafirma o compromisso da instituição com a segurança pública e o enfrentamento ao tráfico de drogas.

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Polícia Civil do Acre participa do XVI Encontro de Gestores da Rede-LAB em Belo Horizonte

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Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, a Polícia Civil do Estado do Acre esteve presente no XVI Encontro de Gestores da Rede-LAB, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reuniu representantes de diversas instituições e teve como foco a discussão de práticas voltadas ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Durante o encontro, foram debatidos temas como a padronização de fluxos e relatórios, além das principais dificuldades relacionadas à análise de dados financeiros. Também houve diálogos sobre a recuperação de ativos e o uso de bancos de dados, abordando questões que repercutem na sociedade brasileira atual. A Rede-LAB, criada pela Portaria SNJ nº 242, de 29 de setembro de 2014, completou 10 anos de atividades. Ela atua como uma rede integrada que visa coordenar diferentes agências governamentais e fortalecer as ações de supervisão e investigação voltadas ao combate à lavagem de dinheiro. O encontro foi uma oportunidade para celebrar essa trajetória e reforçar a importância da colaboração interinstitucional no enfrentamento de crimes financeiros. A Polícia Civil do Acre foi representada pelo Dr. Nilton César Boscaro, Diretor de Inteligência e responsável pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo da instituição. O delegado destacou a importância de eventos como esse para o aprimoramento das técnicas de investigação e cooperação entre os órgãos responsáveis pela repressão a esses crimes. Também marcou presença no encontro o Dr. Getulio Teixeira, delegado da Polícia Civil do Acre, que atualmente atua no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Sua participação reforçou o compromisso da Polícia Civil acreana em colaborar com as políticas nacionais de combate à lavagem de dinheiro. O evento consolidou o papel da Rede-LAB como uma ferramenta crucial no combate à criminalidade financeira no Brasil, com avanços nas técnicas de análise e compartilhamento de informações entre as instituições.

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Direção-Geral da Polícia Civil do Acre entregou equipamentos à delegacia de Senador Guiomard

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O Governo do Acre, por meio da Direção-Geral da Polícia Civil, realizou na última sexta-feira, 20, a entrega de coletes balísticos e viatura do tipo “camburão” para a Delegacia Geral de Senador Guiomard. Os equipamentos serão fundamentais para as operações de escolta de presos, além de reforçar as ações de segurança pública na região. A entrega contou com a presença do Delegado-Geral Dr. Henrique Maciel e o do Diretor do Departamento de Polícia da Capital e do Interior -DPCI, que além da entrega dos materiais conversaram com os policiais acerca do planejamento operacional e estrutural da instituição. O encontro também abriu espaço para ouvir as demandas dos profissionais que atuam na delegacia, visando melhorar as condições de trabalho e o atendimento à população local. O Delegado-Geral Dr. Henrique Maciel destacou o empenho do Governador do Acre, Gladson Cameli, em fortalecer a segurança pública no estado. “Este investimento é parte do compromisso do governador Cameli em garantir que a PCAC continue a desempenhar seu papel de forma eficaz e com a estrutura necessária para enfrentar os desafios diários. Equipar nossas equipes com coletes balísticos e viaturas adequadas reforça não só a segurança dos nossos profissionais, mas também a confiança da população no trabalho que realizamos”, afirmou o delegado. O delegado de Senador Guiomard, Dr. Rômulo Carvalho falou. “Esses equipamentos são essenciais para a segurança dos nossos policiais e para o bom andamento das operações que realizamos na cidade e região. A viatura, em especial, vai facilitar muito o transporte de presos e contribuir para o êxito das ações da nossa equipe”, ressaltou Carvalho. A visita da cúpula da Polícia Civil reafirma o compromisso da instituição em melhorar as condições de trabalho de seus servidores e garantir uma atuação cada vez mais eficiente no combate ao crime.

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