Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC

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Polícia Civil do Acre Realiza ação solidária de cidadania para pessoas em situação de rua

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No dia 22 de agosto, a Polícia Civil do Acre, por meio de seu Instituto de Identificação, promoveu uma ação solidária de cidadania voltada para pessoas em situação de rua. A iniciativa, denominada “Identidade para Dignidade”, foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, Força Nacional e a Polícia Federal e ocorreu no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da capital acreana. Durante a ação, foram oferecidos 100 atendimentos gratuitos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, além de emissão de certidões de nascimento, com um total de 56 documentos fornecidos. Esse processo ajudou na atualização dos dados dessas pessoas, proporcionando-lhes uma documentação essencial para o acesso a direitos e serviços básicos. O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância da ação. “Levar cidadania e dignidade a todos é um compromisso fundamental da nossa instituição. Muitas vezes, a falta de documentação impede essas pessoas de acessar direitos básicos e serviços essenciais. Nossa atuação visa não apenas regularizar a situação documental, mas também promover a inclusão e o respeito que cada cidadão merece”, enalteceu. O diretor do Instituto de Identificação, ressaltou a relevância do documento. “A certidão de nascimento é um dos primeiros passos para a cidadania. Ela é fundamental para que essas pessoas possam acessar diversos serviços e benefícios públicos. Esta ação é um exemplo do nosso compromisso em proporcionar oportunidades e garantir que todos tenham seus direitos reconhecidos e respeitados”, informou. O projeto “Identidade para Dignidade” reflete o compromisso da Polícia Civil e dos parceiros com a promoção da cidadania e a melhoria das condições de vida para aqueles que mais precisam.

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PCAC e TJAC realizam emissão de Carteira de Identificação Nacional para indígenas da aldeia Morada Nova

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou 217 atendimentos para a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) durante o último fim de semana. A ação foi destinada aos indígenas da Aldeia Morada Nova e ocorreu na Escola Tekahayne Shanenawa, proporcionando dois dias de atendimentos intensivos. Essa iniciativa integra o Projeto Cidadão do TJAC, que desenvolve, em parceria com diversos órgãos, ações voltadas para atender as necessidades dos povos originários, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais. O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância da colaboração entre as instituições para o sucesso da ação. “A parceria entre a Polícia Civil do Acre e o Tribunal de Justiça do Acre é um exemplo de como a união de esforços pode trazer resultados significativos para as comunidades mais necessitadas. O acesso à identificação oficial é um direito fundamental, e estamos comprometidos em garantir que todos os cidadãos, inclusive os povos indígenas, tenham acesso a ele”, disse. O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, acrescentou sobre a relevância da emissão da CIN para as comunidades indígenas. “A Carteira de Identificação Nacional é um documento essencial para o exercício da cidadania. Para as comunidades indígenas, ela não só representa o acesso a direitos básicos, mas também o reconhecimento formal da sua identidade. Ações como essa fortalecem a integração dessas comunidades à sociedade, respeitando e preservando sua cultura e tradições”, enfatizou.

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Polícia Civil do Acre alerta para retirada de cinco mil Carteiras de Identificação Nacional na OCA

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, informa que cerca de cinco mil Carteiras de Identificação Nacional (CIN), anteriormente conhecidas como Registro Geral (RG), estão aguardando retirada na Organização em Centrais de Atendimento (OCA) em Rio Branco. Os documentos foram emitidos, mas ainda não foram recolhidos por seus respectivos titulares. O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, ressaltou a importância da retirada desses documentos. “Esse volume de documentos está sendo represado, e é fundamental que as pessoas procurem a OCA para retirar suas Carteiras de Identificação Nacional. A PCAC e o governo do Acre estão fazendo todo o possível para atender a população e garantir o exercício da cidadania, que inclui o direito de possuir um documento de identificação válido”, afirmou o diretor. A CIN é um documento essencial para a identificação dos cidadãos e o exercício de diversos direitos civis, como acesso a serviços públicos e privados. Por isso, a Polícia Civil do Acre reforça o apelo para que os cidadãos que solicitaram o documento compareçam à OCA para efetuar a retirada. A medida é fundamental para evitar o acúmulo de documentos e garantir que todos tenham acesso a um direito básico e indispensável.

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Novo decreto reformula cronograma de isenção da Carteira de Identidade Nacional no Acre

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A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Acre. A medida, assinada pelo governador Gladson de Lima Cameli, visa melhorar o gerenciamento do fluxo operacional da emissão do documento, cuja validade das identidades emitidas antes da implantação da CIN se estende até 2032. O novo decreto altera o Decreto nº 11.092, de 25 de julho de 2022, que regulamentava a expedição do novo modelo de Carteira de Identidade no estado, ajustando o cronograma de renovação. O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância da reformulação. “Essa atualização é crucial para garantir uma transição mais organizada e eficiente para o novo modelo de identidade, assegurando que todos os cidadãos possam ter acesso ao documento dentro de um prazo adequado,” afirmou Maciel. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, os benefícios do novo cronograma, a medida traz um planejamento mais claro e facilita o processo de isenção, especialmente para aqueles que ainda possuem o modelo antigo. Isso também diminui a pressão sobre os órgãos emissores, permitindo um atendimento mais ágil e eficaz. “As as identidades atuais, antes da CIN tem a validade até ano de 2032, assim de forma gradual e paulatinamente o Instituto de Identificação da PCAC irá atualizar todos os Registros Gerais (RGs) do estado”, explicou Júnior César da Silva. As condições para a isenção de taxas continuam as mesmas de R$ 106, 60 conforme estabelecido em legislações anteriores. A isenção aplica-se nos casos de erro material por culpa do órgão emissor, primeira via no estado, validade não prevista em lei, e para carteiras de identidade danificadas ou extraviadas por desastres naturais, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência. O Anexo Único do novo decreto estabelece as seguintes datas para a isenção das carteiras de identidade:

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Polícia Civil do Acre emite Carteiras de Identidade na Tarauacá Rural Show

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No período de 14 a 17 de setembro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), através do seu Instituto de Identificação, marcou presença na festa Tarauacá Rural Show, realizando o serviço de emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional. Esta iniciativa faz parte do compromisso da PCAC em levar cidadania a todos os cantos do Vale do Juruá, inclusive em regiões mais distantes da capital acreana. A equipe de profissionais da PCAC, responsável por esta ação, utilizou o ônibus oficial da instituição, um veículo especialmente equipado para levar atendimento ao público em locais de difícil acesso. Durante a festa, Tarauacá Rural Show, cerca de 50 pessoas foram atendidas, possibilitando que muitos moradores da região obtivessem um documento fundamental para o exercício de seus direitos e deveres como cidadãos. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da PCAC, Júnior César da Silva, a direção-geral sempre busca levar esses serviços as comunidades, aproveitando esses eventos de grande aglomeração de pessoas, que além de aproveitar a festa, os visitantes tiveram a oportunidade de solicitar a primeira via da identidade ou fazer a renovação do documento. “É uma das prioridades da Direção-Geral da Polícia Civil do Acre levar esses serviços à população que reside em locais de difícil acesso ou fora dos grandes centros. A ação da Polícia Civil vai além de simplesmente garantir a segurança no evento; ela tem como objetivo promover a cidadania entre a população acreana”, disse Júnior César da Silva A presença da PCAC na Tarauacá Rural Show demonstra o comprometimento da instituição em estar próxima da comunidade, facilitando o acesso a serviços essenciais, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional. Além disso, essa iniciativa contribui para fortalecer os laços de confiança entre a polícia e a população, promovendo uma maior integração e cooperação no combate à criminalidade e na garantia da segurança de todos os cidadãos acreanos. Assessoria/ PCAC

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